Os três textos que abaixo se transcrevem têm como tema comum o Equador, sob a presidência de Rafael Correa.
Pareceu-nos importante mostrar que:
1. nem todos os economistas são uns vendidos;
2. há políticos patriotas;
3. os povos europeus, ou porque desinformados, ou porque não conseguem despojar-se da mentalidade de colonizador, julgando-se gente superior, não são capazes de aprender com aqueles que se libertaram do jugo colonialista e do capitalismo depredador, acabando por cair na mesma situação.

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O artigo abaixo, do jornalista Mark Weisbrot, foi publicado originalmente no Guardian. Hoje, Correa tomou posse para seu terceiro mandato consecutivo.*

Rafael Correa terá mais quatro anos no poder. Não é difícil entender os motivos.
O desemprego caiu para 4,1% no final do ano passado – a menor taxa nos últimos vinte e cinco anos. A pobreza diminuiu 27% desde 2006. Os gastos em educação mais que dobraram em termos reais.
Um maior investimento em saúde ampliou o acesso da população aos cuidados médicos. Outras despesas sociais também se ampliaram substancialmente, incluído o subsídio do governo à aquisição da casa própria.
Isso pode parecer insustentável, mas não é. O pagamento dos juros da dívida externa do Equador é menos de 1% do PIB, o que é muito pouco; e a dívida pública do país é 25% do PIB, o que também é bem pouco.
A revista Economist, que não aprecia muito os governos de esquerda da grande maioria dos países da América do Sul, atribui o sucesso de Correa a “uma mistura de sorte, oportunismo e habilidade”, mas foi a habilidade que realmente fez a diferença.
Correa pode ter tido sorte, mas não foi boa sorte: ele tomou posse em janeiro de 2007 e no ano seguinte o Equador foi um dos países mais afetados na região pela crise financeira internacional.
Isto porque havia uma forte dependência de recursos enviados do exterior (por exemplo, de trabalhadores nos Estados Unidos e na Espanha) e das exportações de petróleo, que respondiam por 62% das receitas de exportação e 34% da arrecadação do governo naquele momento.
O preço do petróleo caiu 79% em 2008 e o envio do dinheiro de fora também se reduziu drasticamente. O efeito disso tudo na economia do Equador foi comparável ao colapso do crédito imobiliário americano, que tanto contribuiu para a grande recessão mundial.
E o Equador também teve o azar de não possuir sua própria moeda (o dólar americano fora adotado em 2000), o que significa que o país não podia sequer imprimir dinheiro para enfrentar a recessão.
A tempestade durou nove meses. Um ano depois, as coisas estavam de volta ao lugar, e Correa se transformou num dos presidentes mais populares do hemisfério.
Como isso aconteceu? Provavelmente o fator mais importante foi um grande estímulo fiscal em 2009, na casa de 5% do PIB (muito mais do que foi feito nos Estados Unidos).
O governo também reformou e regulou o sistema financeiro. E aqui nós chegamos ao que é, provavelmente, a mais competente reforma financeira de qualquer país no século XXI.
O governo tomou o controle do banco central e o forçou a trazer de volta cerca de dois bilhões de reservas que estavam no exterior. O dinheiro foi usado pelos bancos públicos para fazer empréstimos  que beneficiaram a infraestrutura, o setor de construção e a agricultura.
O dinheiro que estava deixando o país foi taxado e os bancos foram obrigados a manter 60% do seu patrimônio líquido no país. Isso levou as taxas de juros para baixo.
O governo renegociou contratos com companhias de petróleo estrangeiras quando os preços aumentaram. As receitas governamentais aumentaram de 27% do PIB em 2006 para mais de 40% no ano passado
O objetivo de todas as alteração foi dar ao sistema financeiro um caráter de interesse público, ao contrário do que acontece em países como os Estados Unidos.
Para que isso acontecesse, o governo também separou o setor financeiro da mídia – os bancos eram proprietários da maior parte das empresas jornalísticas antes da eleição de Correa – e criou leis contra monopólios.
A visão convencional é que práticas “antinegócios”, como a renegociação dos contratos de petróleo e a ampliação da autoridade do governo, são um caminho seguro para um desastre econômico.
O Equador também deixou de pagar um terço de sua dívida externa depois que uma comissão internacional concluiu que aquela porção tinha origem ilegal. E a “independência” do Banco Central que o Equador revogou é considerada sagrada pela maioria dos economistas.
Mas Correa, um economista com Ph.D., soube escolher o momento certo para ignorar a maior parte de seus colegas.
Correa sofre críticas da mídia por ir contra a sabedoria convencional e – provavelmente o maior pecado aos olhos da imprensa da negócios – ter sucesso.  A maior agressão da mídia veio quando o Equador ofereceu asilo ao jornalista Julian Assange, do Wikileaks.
Mas aqui, como na política econômica e na reforma financeira, Correa estava certo.
Era óbvio, especialmente depois que o governo britânico fez uma ameaça sem precedentes de invadir a embaixada equatoriana, que se tratava de perseguição política.
É raro, e animador, ver um político enfrentar tão firmemente forças tão poderosas – os Estados Unidos e seus aliados na Europa e na mídia internacional – em nome de um princípio. Mas a tenacidade e a coragem de Correa fizeram muito bem ao seu país.

* Texto retirado de www.diariodocentrodomundo.com.br, 24/5/2013

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Ver em www.rebela.edugraf.ufsc.br  (Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos), A

Revolução Cidadã: o governo Rafael Correa e os movimentos sociais no Equador,

de Gustavo Menon

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A Europa está a reproduzir os nossos erros

Nos anos 1970, os países latino-americanos entraram em uma situação de endividamento exterior intensivo. A história afirma que essa conjuntura foi provocada por políticas de governos “irresponsáveis” e por desequilíbrios em razão de um modelo de desenvolvimento adotado no pós-guerra: a criação de uma indústria que pudesse produzir localmente os produtos importados, ou “industrialização por substituição das importações”.  Por Rafael Correa*

Esse endividamento intensivo foi, na verdade, promovido – e até mesmo imposto – pelos órgãos financeiros internacionais. Sua lógica pregava que, graças ao financiamento de projetos de alta rentabilidade, que abundavam na época nos países do Terceiro Mundo, chegaríamos ao desenvolvimento, enquanto a renda desses investimentos permitiria o reembolso das dívidas contratadas.

Isso aconteceu até o dia 13 de agosto de 1982, quando o México se declarou incapaz de reembolsar a dívida. A partir daí, toda a América Latina sofreu a suspensão dos empréstimos internacionais e ao mesmo tempo o aumento brutal das taxas de juros de sua dívida. Empréstimos que tinham sido contratados a 4% ou 6%, mas com taxas variáveis, de repente atingiram os 20%. Mark Twain dizia: “Um banqueiro é alguém que lhe empresta um guarda-chuva quando o dia está ensolarado e o pega de volta assim que começa a chover...”.

Foi assim que a nossa “crise da dívida” começou. Durante a década de 1980, a América Latina operou para seus credores uma transferência líquida de recursos de US$ 195 bilhões (quase US$ 554 bilhões em valores atuais). Contudo, nesse período, a dívida externa da região passou de US$ 223 bilhões em 1980 para US$ 443 bilhões em 1991! Não por causa de novos créditos, mas da rolagem da dívida e do acúmulo de juros.

Assim, o subcontinente viu a década de 1980 acabar com os mesmos níveis de renda por habitante que o meio dos anos 1970. Fala-se de uma “década perdida” para o desenvolvimento. Na realidade, perdida foi toda uma geração.

Ainda que as responsabilidades tenham sido divididas, os países centrais, as burocracias internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como os bancos privados internacionais, resumiram a dificuldade a um problema de superendividamento dos Estados (overborrowing). Eles nunca assumiram seu próprio papel na concessão de créditos acordados de maneira irresponsável (overlending), sua contrapartida.

As graves crises orçamentárias e de endividamento externo geradas pela transferência líquida de recursos da América Latina para seus credores levaram um grande número de países da região a redigir “cartas de intenção” ditadas pelo FMI. Esses acordos cheios de obrigações permitiam a obtenção de empréstimos junto ao órgão, assim como uma caução na renegociação das dívidas bilaterais com os países credores, reunidos no Clube de Paris.

Carência de dirigentes e de ideias

Esses programas de ajuste estrutural e de estabilização impuseram as receitas de sempre: austeridade orçamentária, aumento dos preços dos serviços públicos, privatizações etc. Tantas medidas com as quais não se procurava sair o mais rápido possível da crise nem aumentar o crescimento ou a criação de empregos, mas garantir o reembolso das dívidas para os bancos privados. No final das contas, os países em questão continuavam endividados não mais junto a esses estabelecimentos, mas perante os órgãos financeiros internacionais, que protegiam os interesses dos bancos.

No início dos anos 1980, um novo modelo de desenvolvimento começou a se impor na América Latina e no mundo: o neoliberalismo. Esse novo “consenso” sobre a estratégia de desenvolvimento foi apelidado “consenso de Washington”, já que seus principais criadores e promotores eram os órgãos financeiros multilaterais, cuja sede ficava em Washington, como o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por exemplo. Segundo a lógica em voga, a crise na América Latina se devia a uma intervenção excessiva do Estado na economia, à ausência de um sistema adequado de preços livres e ao distanciamento dos mercados internacionais – ficando entendido que essas características eram decorrentes do modelo latino-americano de industrialização por substituição das importações.

Consequência de uma campanha de marketing ideológico sem precedentes maquiada de pesquisa científica, assim como de pressões diretas exercidas pelo FMI e pelo Banco Mundial, a região passou de um extremo ao outro: da desconfiança em relação ao mercado e da confiança excessiva no Estado à livre-troca, à desregulamentação e às privatizações.

A crise não foi apenas econômica; ela resultou de uma carência de dirigentes e de ideias. Tivemos medo de pensar por nós mesmos e aceitamos de maneira tão passiva quanto absurda os ditames estrangeiros.

A descrição da crise atravessou o Equador e será sem dúvida familiar a muitos europeus. A União Europeia sofre de um endividamento produzido e agravado pelo fundamentalismo neoliberal. Sempre respeitando a soberania e a independência de cada região do mundo, nos surpreendemos ao constatar que a Europa, tão esclarecida, está repetindo nos mínimos detalhes os erros cometidos ontem pela América Latina.

Os bancos europeus emprestaram à Grécia sem querer ver que o déficit orçamentário do país era quase três vezes superior ao declarado pelo Estado. Mais uma vez aparece o problema de um superendividamento sobre o qual se omite a evocação da contrapartida: o excesso de crédito. Como se o capital financeiro nunca tivesse a menor responsabilidade.

De 2010 a 2012, o desemprego atingiu níveis alarmantes na Europa. Entre 2009 e 2012, países como Portugal, Itália, Grécia, Irlanda e Espanha reduziram suas despesas orçamentárias em média em 6,4%, prejudicando gravemente os serviços de saúde e educação. Justifica-se essa política pela escassez de recursos; mas somas consideráveis foram liberadas para dar ânimo ao setor financeiro. Em Portugal, na Grécia e na Irlanda, os valores dessa “salvação bancária” ultrapassaram o total dos salários anuais.

Enquanto a crise se abate duramente sobre os povos europeus, continua-se a lhes impor as receitas que fracassaram em todo o mundo.

Tomemos o exemplo do Chipre. Como sempre, o problema começa com a desregulamentação do setor financeiro. Em 2012, sua má gestão se tornou insustentável. Os bancos cipriotas, o Banco de Chipre e o Banco Laiki em particular, tinham concedido à Grécia empréstimos privados por um valor superior ao PIB cipriota. Em abril de 2013, a Troika – FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia – propôs um “resgate” de 10 bilhões de euros. Ela condicionou este a um programa de ajuste que incluía a redução do setor público, a supressão do sistema de aposentadoria por repartição para os novos funcionários, a privatização das empresas públicas estratégicas, medidas de ajuste orçamentário até 2018, a limitação dos gastos sociais e a criação de um “fundo de resgate financeiro” cujo objetivo era apoiar os bancos e resolver seus problemas, além do congelamento dos depósitos superiores a 100 mil euros.

Ninguém duvida que reformas sejam necessárias nem que é preciso corrigir os erros graves, incluindo os originais: a União Europeia integrou países com diferenciais de produtividade muito importantes que os salários nacionais não refletiam. E finalmente, no essencial, as políticas praticadas não procuram acabar com a crise com menos custos para os cidadãos europeus, mas sim garantir o pagamento da dívida aos bancos privados.

Nós evocamos os países endividados. O que acontece com as pessoas incapazes de reembolsar suas dívidas? Tomemos o caso da Espanha. A falta de regulamentação e o acesso fácil demais ao dinheiro dos bancos espanhóis geraram uma imensa quantidade de créditos hipotecários, que galvanizaram a especulação imobiliária. Os próprios bancos procuravam os clientes, estimavam o preço de sua residência e lhes emprestavam sempre mais para a compra de um carro, móveis, eletrodomésticos etc.1

Quando a bolha imobiliária estourou, o bem-intencionado devedor não podia mais pagar seu empréstimo: não tinha mais emprego. Tomaram sua casa, mas esta valia muito menos do que quando ele a havia comprado. Sua família se encontrou na rua e endividada até o fim da vida. Em 2012, recensearam a cada dia mais de duzentas expulsões, o que explicou grande parte dos suicídios na Espanha...

Uma questão se levanta: por que não recorremos a remédios que parecem evidentes e repetimos sempre a pior história? Porque o problema não é técnico, mas político. Ele é determinado por uma relação de força. Quem dirige nossas sociedades? Os humanos ou o capital?

O maior erro que se fez à economia foi tê-la subtraído de sua natureza original de economia política. Ainda querem nos fazer crer que tudo é técnico; disfarçaram a ideologia de ciência e, ao nos encorajarem a abstrair as relações de força no seio de uma sociedade, nos colocaram todos a serviço dos poderes dominantes, daquilo que eu chamo de “império do capital”.

A estratégia do endividamento intensivo que provocou a crise da dívida latino-americana não visava ajudar nossos países a se desenvolver. Ela obedecia à urgência de aplicar o excesso de dinheiro que inundava os mercados financeiros do “Primeiro Mundo”, os petrodólares que os países árabes produtores de petróleo tinham aplicado nos bancos dos países desenvolvidos. Essas somas provinham da alta do preço do petróleo consecutiva à guerra de outubro de 1973, tendo sido esses preços mantidos a níveis elevados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Entre 1975 e 1980, os depósitos nos bancos internacionais passaram de US$ 82 bilhões para US$ 440 bilhões (US$ 1,226 trilhão atuais).

Diante da necessidade de aplicar quantias de dinheiro tão consideráveis, o “Terceiro Mundo” se tornou um merecedor de crédito. Assim, começaram a ver desfilar, a partir de 1975, banqueiros internacionais desejosos de propor qualquer tipo de crédito – inclusive para financiar despesas correntes e a aquisição de armas pelas ditaduras militares que governavam diversos Estados. Esses banqueiros zelosos, que nunca tinham vindo à região nem sequer como turistas, também trouxeram grandes malas com subornos destinados a funcionários públicos, a fim de fazê-los aceitar novos empréstimos qualquer que fosse o pretexto. Ao mesmo tempo, os órgãos financeiros internacionais e as agências de desenvolvimento continuaram a vender a ideia segundo a qual a solução era se endividar.

Ideologia disfarçada de ciência

Mesmo que a autonomia dos bancos centrais sirva para garantir a continuidade do sistema, independentemente do veredicto das urnas, ela foi imposta como uma necessidade “técnica” no início dos anos 1990, justificada por estudos ditos empíricos que demonstravam que tal dispositivo gerava melhores performances macroeconômicas. Segundo essas “pesquisas”, os bancos centrais independentes poderiam agir de forma “técnica”, distante das pressões políticas perniciosas. Com base em um argumento tão absurdo, seria preciso também tornar o ministério da Fazenda autônomo, já que a política orçamentária deveria ser puramente “técnica”. Como sugeriu Ronald Coase, ganhador do prêmio do Banco Real da Suécia em ciências econômicas em memória de Alfred Nobel, os resultados desses estudos se explicavam: os dados tinham sido torturados até dizerem o que queriam que eles dissessem.

No período que precedeu a crise, os bancos centrais autônomos se consagraram exclusivamente a manter a estabilidade monetária, quer dizer, controlar a inflação, a despeito do fato de que bancos centrais tinham tido um papel fundamental no desenvolvimento de países como o Japão e a Coreia do Sul. Até os anos 1970, o objetivo fundamental do Federal Reserve era favorecer a criação de empregos e o crescimento econômico; foi somente com as pressões inflacionárias do início dos anos 1970 que o objetivo de promover a estabilidade dos preços foi adicionado.

A prioridade dada à estabilização dos preços significou também, na prática, o abandono das políticas que visavam manter o pleno emprego dos recursos na economia. A ponto de, em vez de atenuar os episódios de recessão e desemprego, a política orçamentária, ao comprimir sem parar as despesas, veio a agravá-los.

Os bancos centrais ditos “independentes” que se preocupam unicamente com a estabilidade monetária fazem parte do problema, não da solução. Eles são um dos fatores que impedem a Europa de sair mais rapidamente da crise.

As capacidades europeias, no entanto, estão intactas. A Europa dispõe de tudo: talento humano, recursos produtivos, tecnologia. Eu acredito que é preciso tirar conclusões fortes: trata-se aqui de um problema de coordenação social. Por outro lado, as relações de poder no interior dos países europeus e no nível internacional são todas favoráveis ao capital, sobretudo financeiro, razão pela qual as políticas são aplicadas de modo contrário ao que seria socialmente desejável.

Espancados pela dita ciência econômica e pelas burocracias internacionais, muitos cidadãos estão convencidos de que não há “alternativa”. Estão enganados.

Obs: Por ocasião de uma conferência na Sorbonne em 6 de novembro de 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa interpelou os colegas europeus a respeito de sua gestão da crise da dívida. Esta seria caracterizada por uma só obsessão: garantir os interesses das finanças. O texto acima é um exposição do presidente equatoriano em um síntese de sua reflexão, conforme informa o lead da matéria no Le Monde Diplomatique, Janeiro 2014

*Rafael Correa é presidente da República do Equador, doutor em Economia e autor da obra De la République bananière à la non-Republique (Da República das Bananas à não República}, Utopia, Paris, 2013.